Termos e Condições

Termos e Condições

O site www.makeupstuff.pt é uma empresa de Portugal e tem como objetivo a comercialização de produtos de maquilhagem.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se a todos os visitantes do site www.makeupstuff.pt bem como a quaisquer transações comerciais através desta loja virtual.

A navegação no site e a compra de qualquer produto em www.makeupstuff.pt implicam a aceitação de todos os pontos seguintes.

A Makeup Stuff reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.makeupstuff.pt

Dados de faturação

A Makeup Stuff emitirá faturas com seguintes dados fiscais:

Nome da empresa: Shadows Lovers – Cosméticos, LDA

Contribuinte: PT514456078

Morada: R. Brito e cunha, 238, 4450-082 Matosinhos

Sede: R. da Bataria, 225 B, 2 Esq Tras, 4480-800 Leça da Palmeira

Contacto: +351-911 119 227 (Chamada p/ rede móvel nacional)

E-mail: atendimento@makeupstuff.pt 

Proteção dos Dados Pessoais

A Makeup Stuff garante a total confidencialidade de todos os dados fornecidos. O seu armazenamento tem em vista única e exclusivamente facilitar a experiência do cliente no site Makeup Stuff, podendo de uma forma mais rápida aceder a todos os produtos, efetuar encomendas e receber comunicações sobre programas de beleza, promoções ou quaisquer outros conteúdos relevantes para os visitantes do site.

Em qualquer momento o visitante ou cliente poderá pedir o cancelamento da subscrição da newsletter, bastando para tal preencher o formulário de contacto com os seus dados (nome e e-mail) indicando “Não pretendo receber mais comunicações da Makeup Stuff”.

A qualquer momento pode aceder à sua conta e alterar os seus dados pessoais.

Formas de Pagamento

A Makeup Stuff disponibiliza dois métodos de pagamento: PayPal e HiPay para efetuar as suas compras com total segurança e comodidade. A moeda Utilizada e data de débito em conta são definidas exclusivamente por estas duas entidades, estando a Makeup Stuff assim isenta de qualquer problema ocorrido no momento do pagamento.

Envio e retorno

Prazos de envio

Todos as encomendas efetuadas são enviadas no prazo de 3 dias úteis, caso todos os produtos da encomenda estejam disponíveis.

Este prazo pode ser alterado se não houver disponibilidade momentânea de um ou mais produtos da encomenda. Se algum dos produtos estiver indisponível, o cliente será contactado e informado do prazo previsto para a reposição de estoque.

Caso não pretenda aguardar a reposição do produto em falta, poderá escolher um produto substituto ou anular o pedido do mesmo.

No caso de substituição do pedido deverá ser efetuado um acerto de valores.

Se pretender anular esse(s) produto(s), a restante encomenda será enviada de imediato e o valor do(s) produto(s) anulado(s) é devolvido ao cliente.

A Makeup Stuff envia para todo o mundo através dos CTT (Correios oficiais de Portugal), DHLPacel e CorreosExpress/Fedex.

O prazo de entrega varia consoante o destino e o tempo de manuseamento nos correios de destino.

Envios para Portugal continental: 1 dia útil

Madeira e Açores: Entre 2 e 15 dias úteis, dependendo do serviço de transporte escolhido (avião ou barco).

Europa: de 3 a 5 dias úteis

Encomendas internacionais:  Entre 7 e 20 dias úteis.

Os tempos de entrega podem variar em determinados períodos excecionais de maior fluxo, por exemplo no período de férias ou época de Natal. Sugerimos que nestas épocas antecipe as suas compras para poder receber todas as encomendas sem problemas.

No caso de encomendas extra comunitárias, poderão ocorrer atrasos nas entregas devido à fiscalização na alfândega. A Makeup Stuff não pode intervir para acelerar esta situação mas sempre que necessitar de ajuda pode contactar-nos.

Os prazos de entrega também podem variar consoante a transportadora responsável pela encomenda.

Horário de entrega

As transportadoras não permitem marcar uma hora específica para a entrega da sua encomenda, por isso é importante mencionar uma morada de entrega com maior probabilidade de receção durante o horário laboral, por exemplo o seu local de trabalho.

No caso de não estar ninguém na morada para receber a mercadoria será deixado um aviso na caixa de correio a solicitar o contato para agendamento de uma nova entrega. 

Rastreamento/ tracking

Na Makeup Stuff, você sabe sempre onde estão os seus produtos favoritos.

Todas as encomendas enviadas pela Makeup stuff têm um código de rastreamento associado, e será atualizado no pedido de compra.:

Envio via CTT com destino em Portugal

Envio via CTT com destino internacional deve confirmar nos Correios de Portugal e nos correios do país de destino

Autorização de entrada no país de destino

Todos os produtos e marcas disponíveis em Makeup Stuff têm autorização de comercialização e consumo em Portugal, estando abrangidos pela regulamentação do Infarmed e do DGAV. É da responsabilidade do cliente confirmar se no seu país existe alguma legislação que impeça a importação e consumo de algum dos produtos ou substância contida nos mesmos.

Nos casos em que é impedida a entrada dos produtos, pode ocorrer do produto ser devolvido automaticamente logo que chega à alfândega do país de destino, por não autorização de entrada, será efetuada devolução do valor dos produtos em voucher de desconto, deduzidos dos custos de transporte e eventuais taxas ou custos aduaneiros associados à devolução;

Política de Troca e Devolução

Na Makeup Stuff, o nosso principal objetivo é a sua total satisfação. As decisões de compra são fáceis, rápidas e totalmente transparentes.

No entanto, caso não fique satisfeito, o prazo para solicitar a troca ou devolução dos produtos é de 14 dias após a data de receção da encomenda. Para o fazer, deve:

Preencher o formulário de contacto comunicando a intenção de trocar ou devolver o produto;

Mencionar o Nº da Encomenda;

Mencionar a(s) referência(s) do(s) produto(s) que quer trocar e/ou devolver;

No prazo máximo de até 2 dias úteis receberá um e-mail nosso, a confirmar a receção do seu pedido e a relembrar todos os dados para a devolução do(s) produto(s).

É muito importante que você:

Aguarde o nosso e-mail com os dados da devolução e conservar o(s) produto(s) nas mesmas condições recebidas para poder devolvê-lo;

Cumpra o prazo máximo de até 7 dias úteis após nossa confirmação do seu pedido para enviar o(s) produto(s) para o nosso endereço, juntamente com a cópia da Fatura.

Os custos de envio da mercadoria para troca são de responsabilidade do cliente, bem como a incidência de eventuais taxas, não havendo nenhum tipo de reembolso pela loja.

Da nossa parte:

 Analisaremos o(s) produto(s) devolvido (s), em até 5 dias úteis.

Caso tenha respeitado todos os pontos anteriores, devolveremos o valor de sua encomenda no prazo máximo de 30 dias, deduzidos os custos de envios e eventuais taxas.

No caso de trocas de produtos o custo do envio do(s) substituto(s) é da responsabilidade do cliente.

Regras para Devoluções

Para que a devolução ou troca seja aceite, é essencial que respeite as seguintes regras:

O produto tem que estar lacrado, na sua embalagem original, inclusive com o celofane ou etiquetas de proteção (caso existam);

Se a caixa do produto não tiver lacre, deve manter intacto o lacre do produto, ou qualquer outra proteção de uso;

Deverá garantir que juntamente com o produto seguem todos os componentes anexos: amostras, brindes, bula, entre outros, respeitando as condições originais de envio;

Preserve a fatura, tendo em atenção que uma cópia da mesma tem que acompanhar a devolução do produto para a Makeup Stuff.

Legislação aplicável e competência jurisdicional

Todas as divergências ou reclamações surgidas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal serão regidas pela legislação portuguesa e serão submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais do Porto.

Valores de Transporte

CTT - Correio Registado com código de rastreio:

Portugal

* IVA 23% a incluir

Europa

* IVA 23% a incluir

Resto do Mundo: (todos os continentes exceto Europa e EUA)

* IVA 23% a incluir

Estados Unidos da América

* IVA 23% a incluir

Nos envios para fora da Comunidade Europeia as encomendas podem ser aleatoriamente selecionadas para verificação na alfândega. Na ocorrência de tarifas de importação e demais taxas, o pagamento é de inteira da responsabilidade dos clientes.

Não nos responsabilizamos por eventuais extravios após envios da mercadoria.